Blog com notícias jurídicas, políticas e o trabalho social que realizamos em todo o DISTRITO FEDERAL.
Nenhuma postagem com o marcador servidores públicos; sucateamento; defensor kleber; reforma previdenciária;. Mostrar todas as postagens
Nenhuma postagem com o marcador servidores públicos; sucateamento; defensor kleber; reforma previdenciária;. Mostrar todas as postagens
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagem em destaque
Defensor Kleber defende aperfeiçoamento do modelo de assistência jurídica em solenidade de posse de defensores públicos federais.
“Está na hora de garantir acesso aos que não possuem à Defensoria Pública. Temos valorizar os servidores e a consequente criação de uma carr...
-
Obs: no caso de Deputados Federais e Senadores, a competência para impor tais medidas cautelares é do STF (art. 102, I, “b”, da CF/88).
-
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (26) que a execução provisória da pena após condenação em ...