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domingo, 7 de abril de 2019

PGR PODERÁ TER INDICAÇÃO FORA DE LISTA TRÍPLICE DA ANPR

O Presidente da República, ao consultar o AGU André Mendonça, obteve a informação de que a indicação para a chefia da PGR pode ser de membro de qualquer das carreiras do MPU, que engloba MPM, MPT, MPDFT, além do próprio MPF.

A ANPR, associação de classe dos membros do MPF, por meio de seu presidente Robalinho, informou que se trata de interpretação absurda, incompatível com o texto constitucional.

Caso isso ocorra e o Presidente Jair Bolsonaro efetivamente venha a indicar alguém de carreira distinta do MPF, será um enfraquecimento institucional do MPF e alteração de uma tradição constitucional desde 1988.

O STF poderá ser instado a se manifestar acerca do tema.

Enquanto isso não se consolida, a atual Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já iniciou suas andanças pelo país, especialmente no Nordeste brasileiro.

Vamos aguardar as cenas do próximo para sabermos qual será o passo adotado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

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