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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
PMDF está há seis anos sem renovar pessoal; novo concurso abre 2 mil vagas
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Pezão reduz a possibilidade de pagar, nesta semana, parte da dívida sobre 13º salário
Segue a matéria: https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/pezao-reduz-possibilidade-de-pagar-nesta-semana-parte-da-divida-sobre-13-salario-22317206.html
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA - BLOG DO DEFENSOR KLEBER
No dia 06 de março de 2018, a defensoria pública da União promoverá ato em defesa do servidor público. A audiência que será presidida pelo titular do 3º Ofício Trabalhista, defensor Kleber, visa verificar os prejuízos decorrentes da EC n. 95/2016.
Para o defensor Kleber Melo, desde o advento da referida emenda, o serviço público perdeu em qualidade e não há reposições dos servidores que estão se aposentando.
"Trata-se de um grande prejuízo ao público em geral, usuário do serviço público, bem como para a manutenção da saúde dos servidores que têm trabalhado o dobro do que deveria em algumas repartições".
A audiência ocorrerá no auditório da DPU, localizado em SAUN Q. 05, Bloco C e está aberto ao público em geral. Várias entidades foram convidadas.
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
DECISÃO: Excluir candidato de teste de aptidão física por irregularidade na data de atestado fere o princípio da razoabilidade - Blog do Defensor Kleber
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
DECISÃO: Porte de arma é concedido para agentes penitenciários fora de serviço que cumprem os requisitos legalmente exigidos - Blog do Defensor Kleber
segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas
Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo
08 Janeiro 2018 | 03h00
BRASÍLIA - O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.
Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.
O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
PRAZO DE CINCO ANOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM ACP
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