De volta para casa!

Qual o melhor presente que eu poderia ganhar?

Hoje, comemoro meu aniversário e o dia dos pais! Mas qual é o melhor presente que eu poderia receber? Sem dúvida, ir para a casa com a minha esposa e minha filha.

Foram alguns dias de susto e internação no hospital, mas Deus sempre esteve conosco e nos confortou. Trouxe-nos também a cura de minha pequena.

Voltamos para a casa, e hoje vamos comemorar com mais alegria, porque sabemos o valor que é a família em nossas vidas.

Obrigado Senhor por ser tão bondoso comigo e ter me dado o melhor presente do mundo!!!

Defensor Kleber: defesa dos animais

O nosso país ainda precisa avançar muito na legislação em defesa dos animais. Levarei essa pauta para o Congresso Nacional. #defensorkleber #emdefesadosanimais #direitodosanimais #distritofederal

DEFENSOR KLEBER: DEFESA DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DA PORTARIA 3.214/77 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Segurança e Saúde no Trabalho: DEVER DE TODOS.

A área de segurança do trabalho é de fundamental importância para a proteção da saúde e integridade física dos empregados.

Toda empresa regida pela CLT tem a obrigatoriedade de cumprir as normas regulamentadores e demais legislações vigentes.

Infelizmente, muitas empresas não se lembram de cumprir as normas regulamentadoras às vezes por desconhecimento, outras por omissão ou má-fé.

Hoje, temos em vigor 36 Normas Regulamentadoras, na qual algumas delas são de observância obrigatória em qualquer tipo de empresa independente de grau de risco e quantidade de funcionários tais como: NR 1, 2, 4, 5, 6, 7,8 ,9, 12, 15, 16, 17, 23, 24. Outras tratam de assuntos ligados a ramos de atividades específicas é o caso das NR´s 10, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36.

Recentemente, encaminhei Ofícios dirigidos aos órgãos públicos federais e distritais com a finalidade de observância por parte do poder público com relação às empresas terceirizadas, eis que muitos não cumprem o mínimo de segurança do trabalho, tampouco as normas regulamentadoras acima mencionadas.

Como resposta, vários órgãos se omitiram e outros responderam que exercem fiscalização nesse sentido e que cumprem as normas apresentadas. Informaram que se houvesse qualquer tipo de denúncia, os órgãos estariam dispostos a fazer a devida apuração e observar a norma jurídica.

Caso os órgãos públicos venham a observar as normas regulamentadoras (por meio dos editais e contratos administrativos), as empresas prestadoras de serviços deverão contratar profissionais de segurança do trabalho, o que vai diminuir sobremaneira acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais.

Com isso, as empresas deixarão de ser condenadas em ações regressivas em decorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O Estado deixará de ser onerado para pagamento de benefícios previdenciários. Ou seja, a sociedade toda ganhará com ações preventivas na segurança do trabalho.

Este é um tema que precisa ser enfrentado nas eleições de 2018, por parte dos candidatos. A segurança do trabalho é um tema que faço questão de defender, especialmente pela experiência que adquiri na minha atuação como defensor trabalhista.

10 medidas urgentes para o resgate da Saúde do Distrito Federal - DEFENSOR KLEBER

10 medidas urgentes para o resgate da Saúde do Distrito Federal

1. Manutenção e construção de Hospitais nas cidades do Distrito Federal e construção do Hospital da Mulher, com espaço da criança em período integral para pacientes e servidores;
2. Ampliação do Atendimento das UBS´s, da quantidade de médicos da Família, das campanhas de vacinação, bem como o retorno e implantação de programas semelhantes ao carreta da mulher e (re)implantar o programa oftalmológico e odontológico na rede de educação;
3. Permanência dos LABORATÓRIOS existentes e construção de novos LABORATÓRIOS em todas as cidades do Distrito Federal, com o fim de diminuir a fila dos exames;
4. Melhorar a gestão pública e garantir Recursos Federais para a Saúde, considerando que o DF perdeu mais de 900 milhões de reais de recursos federais por falta de projetos do GDF e defender o fim das regalias dos parlamentares para garantir mais recursos à saúde;
5. Garantir a realização de exames médicos em todas as regiões administrativas nas UPAs e Postos de Saúde, com presença dos serviços de Saúde em áreas rurais, garantindo independentemente da região administrativa em que o paciente mora;
6. Humanização do atendimento em todos os serviços de Saúde, com cursos de capacitação periódicos (projeto de lei);
7. Concurso público para a área da Saúde, para recompor a falta de recursos humanos;
8. Criação de campus da Universidade do Distrito Federal nas cidades satélites com cursos específicos para a área de Saúde;
9. Conselheiros de Saúde das Cidades remunerados, nos moldes do Conselheiros Tutelares;
10. Transparência no fornecimento de medicamentos, com controle da entrada, movimentação e saída dos remédios, de forma a eliminar os desvios, com informações disponibilizadas na internet, criando um sistema de rastreabilidade.
11. DEIXE SUA CONTRIBUIÇÃO TAMBÉM.
12. Encaminhe sugestões para 98622-7070.

Defensor Kleber defende aperfeiçoamento do modelo de assistência jurídica em solenidade de posse de defensores públicos federais.

“Está na hora de garantir acesso aos que não possuem à Defensoria Pública. Temos valorizar os servidores e a consequente criação de uma carreira de apoio, fazendo com que a Defensoria seja lembrada pelos hipossuficientes.”

DECISÃO: Negado auxílio reclusão à autora que recebia salário superior ao teto

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-reclusão em favor da autora, até a data da soltura do recluso.

Em seu recurso, a autarquia alegou a ausência de comprovação de baixa renda, requisito necessário à concessão do benefício, eis que o último salário de contribuição do recluso foi superior ao teto estabelecido à época. 

 

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado federal Saulo Casali Bahia, destacou que, de acordo com a lei referente a prestação previdenciária, a concessão do auxílio-reclusão pressupõe o recolhimento à prisão do segurado em regime fechado ou semiaberto; a qualidade de segurado preso; a condição de dependente do beneficiário e a baixa renda do segurado preso. No caso, ressaltou o magistrado, o recolhimento à prisão e a dependência econômica entre o recluso e a parte autora ficaram devidamente comprovadas com a documentação juntada aos autos, restando apenas o requisito de baixa renda do recluso. 

 

O juiz salientou que o segurado, quando do recolhimento à prisão, recebia salário que ultrapassava o limite legal exigido vigente à época, no valor de R$ 915,05. Com efeito, expôs o relator, “a última remuneração do recluso correspondia ao montante de R$ 1.244,00, considerando que o valor de R$ 933,00 percebido no mês da prisão, refere-se a saldo de salário de 18 dias laborados naquele mês”.

 

Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento à apelação do INSS para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido do benefício de auxílio reclusão. 

 

Processo nº: 0058153-84.2015.4.01.9199/GO

Data de julgamento: 23/03/2018

Data de publicação: 30/04/2018

 

GC

 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A força que vem do Jardim Botânico: pré-candidato a deputado distrital, Alfredo Júnior é um forte nome da região para a Câmara Legislativa

A força que vem do Jardim Botânico: pré-candidato a deputado distrital, Alfredo Júnior é um forte nome da região para a Câmara Legislativa 

  As eleições desse ano estão caminhando para um momento ímpar na política local. Cansados de forasteiros na época eleitoral, os eleitores já dão o recado: “Queremos alguém da comunidade na Câmara!”. Morador do Condomínio Mini Chácaras há anos Alfredo Júnior conhece de perto os problemas enfrentados pelos moradores da região do Jardim Botânico. Nos últimos quatro anos o local vem sofrendo com as derrubadas da Agefis e as cobranças abusivas dos lotes da Terracap. Em alguns casos condomínios inteiros sofreram intervenções e estão praticamente paralisados. Sem contar com a falta de investimento em uma das regiões mais nobres da capital. 

  Conhecedor e defensor ferrenho, Alfredo não se cala diante dos problemas e vê seu nome figurar entre os mais cotados para a Câmara Legislativa. O pré-candidato é uma das apostas do Avante. O partido fechou a nominata (lista de pré-candidatos) na noite da última terça-feira (02/04) em evento que reuniu nomes importantes da política brasiliense. O pré-candidato ao GDF que lidera as pesquisas prévias, Jofran Frejat fez questão de participar do evento. 

 Alfredo Júnior já prepara uma possível aliança com o pré-candidato a Câmara Federal, Defensor Kleber Vinicius. O defensor público sempre se colocou à disposição da população e aposta em Alfredo Júnior para a região do Jardim Botânico.