Blog com notícias jurídicas, políticas e o trabalho social que realizamos em todo o DISTRITO FEDERAL.
Nenhuma postagem com o marcador DIREITO À INFORMAÇÃO.. Mostrar todas as postagens
Nenhuma postagem com o marcador DIREITO À INFORMAÇÃO.. Mostrar todas as postagens
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagem em destaque
Defensor Kleber defende aperfeiçoamento do modelo de assistência jurídica em solenidade de posse de defensores públicos federais.
“Está na hora de garantir acesso aos que não possuem à Defensoria Pública. Temos valorizar os servidores e a consequente criação de uma carr...
-
Podemos citar dois argumentos principais para essa conclusão: 1) a suspensão da exigibilidade não tem a força para desconstituir os atos ...
-
Os Tribunais de Contas possuem reserva de iniciativa (competência privativa) para deflagrar o processo legislativo que tenha por objeto alt...