Período de carência estipulado pelos Planos de Saúde não se aplica em situações emergenciais

O período de carência contratualmente estipulado pelos planos de saúde, excepcionalmente, não prevalece diante de situações emergenciais graves nas quais a recusa de cobertura frustre a razão de ser do negócio jurídico firmado, agravando a situação psicológica e gerando aflição ao contratante/paciente emergencial. 
Tal situação, tranquilamente, gera dano moral ao paciente/contratante. O quantum a ser considerado depende do caso concreto. 
Imagine a situação na qual um idoso não é atendido pela emergência em razão de ausência de cobertura do plano de saúde e ele venha a ter um infarto, gerando comoção, medo e tristeza em todos os familiares. Nesse caso, o valor de indenização por dano moral deverá ser majorado.
Recentemente, o STJ entendeu como razoável o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, a paciente/contratante que, já tendo cumprido 95% do período de carência, não teve o seu parto de trigêmeos coberto pelo plano de saúde  (STJ, AgRg 327767/2013 - CE).
Dessa maneira, o período de carência não prevalecerá em casos em que a urgência encontra-se devidamente demonstrada, sob pena de frustrar a real intenção da parte contratante quando da realização do negócio jurídico.